31 de março de 2016

Fundando uma ONG

1º Passo – O que seremos? ONG, Instituto, OSCIP’s ? 

Antes de selecionarmos o ambiente, antes da construção ou reforma do local, antes da seleção de compra dos cavalos e antes da formação e capacitação  da equipe profissional, temos que determinar  como e de que forma vamos nos estabelecer como uma ONG e centro de atendimento 
Passo de extrema importância, o passo fundamental para que possamos caminhar para as próximas e  etapas, devemos projetar  como vamos prestar o serviço, como obteremos  recursos, como iremos nos manter e como prestaremos um serviço de qualidade a população, para que a iniciativa privada e as gestões públicas se interessem em estabelecer parcerias .

Ainda que você seja uma pessoa que forme um grupo com recursos próprios, ou tenha um patrocinador que lhe custei tudo , mas para frente verás que não somente o dinheiro é necessário mais que a "Burocracia e as papeladas" poderão lhe Beneficiar ou lhe atrapalhar  na forma em que você quer ou poderá atuar ... 

São diversas as opções;  empresas, organizações não governamentais (ONG’s) ou OSCIP’s, INSTITUTOS vamos nos ater as duas principais formas de organização mais utilizadas no Brasil as ONG’s e OSCIP’s, pois as duas  criam possibilidades de parcerias com o poder público e patrocínios de iniciativa privada, e apoio da população com formas de incentivo (abatimento de impostos, contratos de prestação de serviços). 

Abrir uma ONG ou OSCIP é como abrir um empreendimento como outro qualquer. Empreender significa construir algo que tenha sucesso, e que acima de tudo seja eficiente. Ser eficiente é fazer cada vez mais com menos. Para fazer mais com menos, é preciso entender MUITO do assunto. Só que as pessoas querem abrir uma ONG já estando no vermelho, e pior, sem entender nada de atendimento social, de meio ambiente ou de direitos: “Não tenho dinheiro, só boa vontade e quero abrir uma ONG”. “Quero contratar pessoas, mas não tenho como pagar, quero ajudar crianças, mas não tenho recursos.” É possível? Sim, é possível. Desde que se faça um belo planejamento estratégico do que se pretende, com uma boa pesquisa de mercado que comprove a necessidade de se abrir uma ONG, e que a causa escolhida para ser defendida, trabalhada, seja no mínimo bastante conhecida pelos diretores estatutários e claro, que para fazer tudo isso que é lindo e maravilhoso, que alguém capte os RECURSOS. Para que sejam bons os resultados de captação de recursos desse alguém, é preciso que sua dedicação seja integral, ou seja, precisa receber por isso.

Convocação


As pessoas de uma determinada região; sejam elas de uma comunidade, de um sindicato, de um bairro, de uma escola, ou clube, que tenham como objetivo um trabalho de interesse público, estarão aptas a criar uma organização sem fins lucrativos.  Essas pessoas podem estar preocupadas com a defesa de um rio, de uma cidade, de uma praça, de uma praia ou outra riqueza natural ou cultural, ou com os direitos de comunidades (índios,caiçaras, pescadores, quilombolas, etc.) ou dispostos a investir no desenvolvimento
humano, como criar, por exemplo, centros educacionais e esportivos, creches, e associações de assistência às pessoas carentes. Normalmente, o que acontece é a união de um grupo com ideais semelhantes ou que tenham
passado por um mesmo problema social ou por um problema de saúde, que sem querer acaba por formas grupos numa tentativa de fortalecer o que essas pessoas acreditam ser uma missão a ser defendida ou um ideal a ser desenvolvido e ampliado para um maior número de pessoas ou
comunidades possíveis. A Convocação é feita com o intuito de reunir e mobilizar um grupo de pessoas em relação à importância da criação de uma organização que irá atuar de forma não lucrativa no desenvolvimento de atividades e ações em prol de um benefício coletivo. O grupo é convidado para
uma reunião por meio de telefonemas, cartas, anúncio na rádio local, panfletos e jornais, ou outros meios. A Convocação deve ser feita para que se possa cumprir a seguinte pauta:
1-    definir os objetivos da entidade;
2-    explicitar e discutir a importância e a necessidade de se instituir a organização;
3-    definir os integrantes de uma Comissão de Preparação das Próximas reuniões, com a divisão de tarefas e responsabilidades.
4-    formar a Comissão de Redação do Estatuto Social, que deverá ser pequena e ágil, no sentido de formular e apresentar uma proposta de estatuto que será discutido, analisado, modificado (se necessário) e finalmente aprovado pela Assembléia Geral, sendo que neste dia,

terão que ser providenciadas cópias para todos. 
Mas é importante aqui ressaltarmos alguns pontos. Primeiramente as diferenças entre ONG e OSCIP; 

ONG é sigla de Organização Não-Governamental. Sua designação negativa (não-governamental) de fato revela um cunho bastante interessante de independência e ocupação do espaço público por quem não é do governo. Não há no direito brasileiro qualquer designação de ONG, não há uma espécie de sociedade chamada ONG no Brasil, mas um reconhecimento supralegal, de cunho cultural, político e sociológico que está em vigor mundo afora. Algumas as quais conhecemos não merecem o termo 'organização' (uma quantidade alarmante!), outras são profundamente governistas ou governamentais, já ouvi até falar de ODGs ou organizações dependentes de governos... enfim, não há regra, mas há um conceito.

OSCIP é sigla de Organização da Sociedade Civil de Interesse público, conforme disposto pela lei 9790/99. Trata-se de grupo e subgrupo, gênero e espécie. A OSCIP é reconhecida como tal por ato do governo federal, emitido pelo Ministério da Justiça, ao analisar o estatuto da instituição. Para tanto é necessário que o estatuto atenda a certos pre-requisitos que estão descritos nos artigos 1, 2, 3 e 4 da lei 9790/99.
Assim, pode-se dizer que OSCIPs são ONGs, criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Como as associações civis não têm formato específico e são bastantes livres em estipular suas regras internas, em geral esse tipo de ONG tem um ônus administrativo maior. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas. 
Outro ponto que merece destaque é a necessidade de pesquisar no município onde será instalado o centro de atendimento a possibilidade de convênio entre o poder público municipal e a OSCIP ou ONG, pois em alguns municípios não há a possibilidade de convênio  com ONG ou com OSCIP. 
Um dica aqui é que o estatudo da organização contemple em seus objetivos alguns objetivos da Lei Organica de AssistênciaSocial a LOAS pois essa é uma forma de se abranger os campos de atuação da futura entidade, agregando assim maior valor e relevância social. É importante nessa etapa a consulta de um advogado especializado ou mesmo o SEBRAE para a redação final do estatuto.


Os títulos de relevância, tais como os de utilidade pública e os registros nos conselhos municipais (da assistência social, da saúde, da criança e do adolescente e os fundos financeiros) serão obtidos com o decorrer do tempo pois muitos exigem um período mínimo de existência e atividade (vale verificar no Município e no Estado as exigências de registro).  Fazer parte desse contexto é primordial para a sobrevivência de qualquer centro de atendimento que opte por essas modalidades de atuação, pois são formas importantes de financiamento e patrocínio).

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